Fórum sobre direito desportivo reúne juristas e profissionais do esporte em Teresópolis
Grandes nomes do esporte como os campeões olímpicos Bernardinho, Giovane Gávio (vôlei) e Rogério Sampaio (judô) e paraolímpico Clodoaldo Silva (natação) estão entre os painelistas, assim como os ministros do TST, Alexandre Belmonte e Guilherme Caputo Bastos, e o presidente do TJD/RJ, Marcelo Barros
Dopping nos esportes olímpicos, transgêneros no esporte amador, remuneração de direito de imagem, a responsabilidade de clubes sobre a formação de atletas, benefícios e riscos do esporte eletrônico – temas que são recorrentes no noticiário esportivos e sobre os quais pairam uma série de dúvidas no que tange seus aspectos legais – são alguns dos tópicos que serão discutidos no Jurisports Brasil – Teresópolis 2019. O evento, organizado pelo Sesc RJ e Academia Nacional de Direito Esportivo (ANDD), acontece dias 30 e 31 de maio no Hotel Sesc Alpina, em Teresópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro.
O fórum reunirá ministros, desembargadores e advogados, além de profissionais do esporte, como atletas, treinadores, médicos, entre outros. A ideia é discutir os temas propostos cruzando as óticas dos profissionais do direito com a técnica e a realidade esportiva. Ao longo de dois dias, serão oito painéis, com um mediador e dois ou mais debatedores para cada tema.
A palestra de abertura será do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alexandre de Souza Agra Belmonte. Depois, o evento prossegue com painéis dos quais participarão nomes como Bernardinho e Giovane Gávio (técnicos dos times de vôlei do Sesc RJ), Ney Pecegueiro (médico da seleção Brasileira de Vôlei), Rogério Sampaio (ex-judoca), Clodoaldo Silva (nadador paraolímpico), Marcelo Jucá Barros (presidente do TJD do Rio de Janeiro) e os advogados Luiz Fernando Aleixo Marcondes, Ana Paula Pellegrina Lockman e Rafael Teixeira Ramos. Os médicos Rubens Lopes da Costa Filho (presidente da Federação de Futebol do Estado do RJ) e Bruno Borges (CBV) também estão entre painelistas (Confira abaixo a programação completa).
As inscrições, gratuitas, devem ser feita no site da ANDD (www.andd.com.br). Os inscritos terão desconto na hospedagem no Hotel Sesc Alpina mediante disponibilidade de vagas. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 4020-2101.
SERVIÇO
Jurisports Brasil – Teresópolis 2019
Teresópolis: R. Cândido Portinari, 837 – Golfe, Teresópolis
Dias 30 e 31 de maio – 9h
Entrada franca
Informações: (21) 4020-2101
PROGRAMAÇÃO
DIA 30/5
9h – Credenciamento
9h15 – Formação da mesa de abertura
Ministro Guilherme Caputo Bastos, presidente da ANDD
Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, vice-presidente executivo da ANDD
Antonio Florencio de Queiroz Junior, presidente da Fecomércio RJ
Regina Pinho, diretora Regional do Sesc RJ
Vinicius Casqueiro Lemos, diretor jurídico do Sesc RJ
Desembargador Leonardo Pacheco, vice-presidente da ANDD de Eventos Nacionais
Desembargador José Fonseca Martins, presidente do TRT/RJ
Desembargador Marcelo Souto, diretor da Escola Judicial do TRT – 1ª Região
Juiz do Trabalho Marcelo Moura, coordenador científico do evento
Luciano Bandeira, presidente da OAB/RJ
9h30 – Palestra de abertura proferida pelo Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
10h – 1º Painel: Benefícios e riscos dos esportes eletrônicos
Presidente da mesa: Ricardo Georges Affonso Miguel (ANDD)
Debatedores: Paulo Feuz (ANDD) e Marcelo Jucá Barros (ANDD)
11h15 – Coffee break
11h30 – 2º Painel: As artes marciais como esporte educacional e de formação
Presidente da mesa: Terence Zveiter (ANDD)
Debatedores: Luiz Fernando Aleixo Marcondes (ANDD), Rogério Sampaio (judô) e Ugo Arrigoni (karatê):
12h45 – Intervalo para almoço
15h – 3º Painel: Contratação de atletas paralímpicos – preenchimento das cotas para deficientes
Presidente da mesa: Marcelo Moura (ANDD)
Debatedores: Luiz Antônio Abagge (ANDD), Ana Paula Pellegrina Lockman (ANDD), Jacqueline Lippi (consultora jurídica da Fecomércio RJ) e o atleta Clodoado Silva (natação paralímpica)
16h15 – 4º Painel: A remuneração do direito de imagem – Caso Sesc
Presidente da mesa: Desembargador Evandro Pereira Valadão
Debatedores: Maurício Figueiredo Corrêa da Veiga (ANDD), Luciano Gago (advogado) e Pedro Capanema (ANDD)
17h30 – Término dos painéis
DIA 31/5
09h30 – Abertura
Projeto Social Sesc RJ Vôlei
Marcos Senatore (gerente de esportes do Sesc RJ)
9h45 – 1º Painel: Doping nos esportes olímpicos
Presidente da mesa: Fabrício Trindade de Souza
Debatedores: Luciano Hostins (ANDD) e Luciana Lopes (ANDD)
10h45 – Coffee break
11h – 2º Painel: Relação jurídica, responsabilidade e saúde na preparação do atleta amador (futsal, vôlei, etc.)
Presidente da mesa: Francisco A. da Motta Peixoto Giordani (ANDD)
Debatedores: Flávio Moura (ANDD) e Rafael Teixeira Ramos (ANDD)
12h15 – Intervalo para almoço
14h15 – 3º Painel: A presença de transgêneros no esporte amador
Presidente da mesa: Bichara Abidão Neto
Debatedores: Rui Cesar Publio Corrêa (ANDD), Gustavo Lopes Pires de Souza (ANDD), Bernardinho (técnico do Sesc RJ feminino) e Ney Pecegueiro (médico do Sesc RJ e Seleção Brasileira de Voleibol)
15h30 – 4º Painel: Formação do atleta amador
Presidente da mesa: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
Debatedores: Paulo Sérgio M. dos Reis (ANDD), Luiz Felipe Guimarães Santoro (ANDD), Rubens Lopes, presidente da FFERJ (médico), e Giovane Gávio (técnico do Sesc RJ masculino)
16h45 – Encerramento
