Órgãos como Detran e Cartórios de Registro Civil estão operando em condições especiais. Documentos como CPF e Carteira de Trabalho podem ser emitidos em versão digital.

Para o exercício da sua cidadania, todo o indivíduo precisa retirar os documentos pessoais que são de cadastramento obrigatório. A campanha #documente-se contribui para disseminar as informações dos principais documentos que o jovem precisa ter e conhecer para estar inserido como cidadão na sociedade atual. Em tempos de isolamento social, alguns órgãos flexibilizaram as regras para que esses documentos continuem a ser emitidos. Seguem as nossas orientações, caso você esteja precisando de algum deles:

Certidão de Nascimento
É o primeiro documento oficial de um indivíduo. É através dela que certifica-se formalmente a existência da pessoa. O registro de nascimento é feito após o nascimento da criança, por um dos pais ou por ambos no Cartório de Registro Civil. Não há custos para emissão da 1ª via da Certidão de Nascimento.

Prazos para o registro da criança:
– Após nascimento a criança deverá ser registrada em até 15 dias
– Caso a mãe seja a única responsável o prazo é de até 45 dias
– Em casos de cartório distante do local do nascimento (superior a 30 km) o prazo é de até 90 dias

Documentos necessários:
Pais casados:
– Carteira identidade (RG ou Carteira de Motorista/Carteira Nacional de
Habilitação – CNH);
– Declaração de Nascido Vivo (fornecida pelo Hospital);
– Certidão de Casamento (fornecida pelo Cartório de Registro Civil).

Pais não casados:
– Carteira de identidade (RG ou CNH);
– Declaração de nascido vivo (fornecida pelo Hospital).

Durante o isolamento, os cartórios estão oferecendo serviços online. Pedidos de certidões, pesquisas de bens e registros online, entre outros, podem ser feitos sem necessidade de sair de casa. Eles também seguem atendendo presencialmente, por meio de distribuição de senhas e, claro, seguindo os procedimentos de segurança: máscara, álcool em gel e distanciamento mínimo entre as pessoas.

Clique aqui para saber sobre registros on-line. Clique aqui para saber como os cartórios estão atendendo presencialmente na pandemia.

Documento de Identidade
No período de pandemia, o Detran-RJ montou um serviço de atendimento especial para aqueles que precisam do documento de identidade. Basta ligar os números abaixo e agendar dia e horário para emissão do documento:

(21) 3460-4040 e 3460-4041 (região metropolitana)
0800 020-4040 e 0800 020-4041 (interior do Estado)

A medida evita aglomerações que causam risco à saúde neste momento de pandemia. O Detran pede para que ninguém vá à unidade se não tiver recebido o aviso de agendamento. Clique aqui para mais informações.

Documento Digital de CPF
A Receita Federal lançou o CPF digital, um aplicativo que oferece uma versão digital do documento. Além das opções de emissão do CPF nas agências dos correios, no Banco do Brasil e na Caixa Econômia Federal, é possível também emissão e alteração dos dados cadastrais e regularização do CPF via e-mail. Clique aqui para consultar quais os serviços que estão disponíveis online e como acessar

Título de Eleitor
O TRE-RJ suspendeu suas atividades presenciais durante a pandemia e agora atende pelo telefone: (21) 3436-9000 (das 12h às 16h). Para mais informações, consulte o site do oficial do TRE-RJ.

Carteira de Habilitação
Em função da pandemia, as autoescolas estão autorizadas a realizar as aulas teóricas em formato EAD. Quem iniciou o processo da habilitação desde março de 2019, poderá concluí-lo até setembro de 2020. Clique aqui para saber sobre a CNH Online.

Carteira de Trabalho: CTPS
Foi contratado nessa pandemia e precisa tirar a carteira de trabalho? Então é possível emitir a Carteira de Trabalho Digital. Clique aqui para emitir sua Carteira de Trabalho Digital e baixar o aplicativo. Mais informações pelo telefone 158.

Passaporte
Os passaportes estão sendo emitidos apenas em casos de extrema necessidade e a solicitação é feita via e-mail para a sede da PF mais próxima de sua residência.

Clique aqui para mais informações sobre Emissão de Passaporte. Clique aqui e para saber os e-mails dos escritórios da PF mais próximos.

ID JOVEM
O ID JOVEM, ou Identidade Jovem, é destinada a jovens entre 15 e 29 anos e possibilita benefícios de meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos além de vagas gratuitas e descontos no sistema de transporte coletivo interestadual.

Como obter o benefício?
– Ter entre 15 e 29 anos;
– Renda familiar de até 2 salários mínimos;
– Estar inscrito no Cadastro Único (procure o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do seu município)
– Ter o número do NIS – Número de Identificação Social em mãos (encontrado no Cartão Cidadão ou na Carteira de Trabalho).
– Não é preciso ser estudante para ser beneficiário.

Quais as Vantagens?
Com o ID JOVEM fica assegurado o pagamento de meia-entrada (50%) do valor cobrado pelo ingresso ao público em geral, em eventos artísticos, culturais e esportivos.

Nos transportes interestadual de passageiros são reservadas duas vagas gratuitas em cada veículo, comboio ferroviário ou embarcação de serviço convencional.

Baixe aqui a cartilha do projeto Documente-se.