Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG)


Com o objetivo de proporcionar o bem-estar e qualidade de vida do comerciário, sua família e da sociedade o Sesc RJ promove ações e atividades de Cultura, Assistência, Saúde, Esporte, Lazer, Turismo e Educação. Para ampliar – ainda mais – o acesso do público aos seus serviços, o Sesc conta com o Programa de Comprometimento e Gratuidade, o PCG.

Com o PCG, o Sesc RJ atende estudantes da rede pública de Educação Básica e a população em geral, com renda familiar bruta de até três salários mínimos nacionais. O subsídio do Sesc é integral, compreende taxas, mensalidades e outros recursos materiais indispensáveis para participação do beneficiário nas atividades (de acordo com os critérios de cada Departamento Regional ou Departamento Nacional para participação dos clientes nas respectivas realizações/ações).

Confira a programação PCG das Unidades Sesc RJ!

Tire suas dúvidas sobre o PCG

Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG) é um Programa do Sesc que define uma meta mínima de investimento em atividades educativas e gratuitas para pessoas com renda familiar de até três salários mínimos nacionais.

 

Como ter acesso ao programa?

Se você se encaixa no perfil acima, deve comparecer a uma Unidade do Sesc RJ perto de você. Lá, nossos funcionários poderão te orientar ou encaminhar sua solicitação de cadastro.

Para ter acesso ao programa, baixe o Formulário de Autodeclaração, preencha e leve até uma Unidade do seu interesse.

Como surgiu o PCG?

O Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG) foi estabelecido por um decreto (nº 6.632/2008), que estabelece que o PCG se destina a aplicação de 1/3 (33,33%) da Receita de Contribuição Compulsória Líquida em Educação Básica e continuada ou ações educativas nos demais Programas, sendo que 50% deste total fará parte da oferta de Gratuidade.

Quais unidades têm ações do PCG?

Qualquer unidade pode realizar atividades PCG. É necessário que verifique na unidade de interesse, quais as atividades comtemplam o programa.

Como posso me inscrever no PCG?

A inscrição pode ser realizada em qualquer unidade do Sesc RJ. Basta ir na Central de Atendimento e fazer a solicitação estando munido de CPF e identidade.

Para ter acesso ao programa, baixe o Formulário de Autodeclaração, preencha e leve até uma Unidade do seu interesse.

Quais cursos o PCG oferece?

Cada unidade do Sesc RJ tem a sua programação. É necessário que verifique na unidade de interesse, quais as atividades comtemplam o programa.

Quais atividades podem ser PCG?

As atividades elegíveis ao PCG são as atividades plenas conforme o Referencial Programático do Sesc. São as atividades de Educação básica, Educação Continuada e Ações Educativas dos demais Programas.

Quais atividades que não comtemplam PCG?

As atividades expandidas, ou seja, as que não tem o seu cunho educativo explícito, como a hotelaria e os serviços de odontologia. Para mais informações procure uma unidade do Sesc.  

Quem é o público preferencial do PCG?

O público preferencial é o comerciário; usuários com renda familiar de até três salários mínimos nacionais e estudantes da rede pública de ensino.

Funcionários do Sesc podem ser PCG?

Podem. Os funcionários e colaboradores do Sesc/Senac podem ser enquadrados no PCG desde que estejam dentro das regras e do limite de renda. Além disso, o funcionário é responsável em informar qualquer mudança na renda familiar que possa ultrapassar o valor de três salários mínimos nacionais.

Qual a diferença entre “gratuidade” e “comprometimento”?

Comprometimento PCG são as realizações das atividades plenas que não identificam nominalmente os beneficiários e não exigem auto declarações.

Gratuidade PCG são as atividades plenas na qual os beneficiários são identificados objetivamente e assinam uma Autodeclaração de renda (física ou digital). Essa modalidade deve corresponder a pelo menos metade do investimento do Programa. 

Todos os clientes que solicitarem o PCG devem preencher a Autodeclaração de renda?

Sim. Todos os atendidos pela gratuidade PCG devem ter Autodeclaração de renda válida a fim de serem contabilizados no PCG.

Os clientes que têm carteira PCG já possuem Autodeclaração de renda válida no Sistema de Matrícula, portanto não precisam preencher o formulário físico.

Qual a periodicidade da coleta da Autodeclaração?

A autodeclaração tem a validade de 1 ano civil e poderá ser utilizada para a realização de diversas atividades/programações. Mesmo que sua declaração tenha sido feita no mês de novembro, em janeiro do ano seguinte deverá ser refeita 😉

Caso seja necessário, será solicitado novamente o preenchimento da Autodeclaração de renda de algum beneficiário, para que o ultimo seja substituído.